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Quantos são e que impacto têm os estrangeiros nos residentes do nosso concelho?

Ao longo da última década a população estrangeira residente em Portugal incrementou, duplicando entre 2015 (perto de 389 mil estrangeiros) e 2022 (perto de 782 mil). Em 2023 a população estrangeira atinge o número mais elevado de sempre registado em Portugal, com mais de 1 milhão de residentes passam a representar 10% do total de residentes no país.

Evolução da população estrangeira residente em Portugal e percentagem de estrangeiros no total da população residente, entre 2011 e 2023:

Fonte: Serviço de Estrangeiros Residentes & AIMA. Gráfico publicado em Oliveira (2023: 50) Nota:* O último ano de dados disponível para a população estrangeira residente, segundo o INE, é 2023. Este universo equivale à população estrangeira com estatuto legal de residente, ou seja, o conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa com título de residência em Portugal por um período superior a 12 meses, conforme harmonizado entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e as estatísticas da população europeias, no Regulamento (EU) Nº 1260/2013 das estatísticas demográficas europeias, para permitir a comparabilidade entre países ao longo do tempo. O relatório da AIMA para 2024, com dados administrativos da sua atividade, apresenta mudanças a este conceito harmonizado, agregando aos 1.096.170 estrangeiros com título de residência válido por período superior a 1 ano que estariam em Portugal em 2024, outras situações (61.243 com proteção temporária, 286.302 atendimentos de manifestações de interesse, 7.517 atendimentos de renovações, 92.341 atendimentos para regularização CPLP e 125 prorrogações de visto de longa duração), razão pela qual, até validação e harmonização desses dados administrativospelo INE e a sua publicação no portal, não são considerados.

A população estrangeira não se distribui de forma homogénea por Portugal, assumindo-se que as oportunidades de trabalho funcionam como um dos mais importantes fatores enquadradores da distribuição geográfica dos estrangeiros residentes no país. A população estrangeira residente em Portugal encontra-se, em números absolutos sobretudo concentrada nos municípios do distrito de Lisboa: em 2023, o município de Lisboa concentrava 16% da população estrangeira residente no país (perto de 163 mil estrangeiros residentes), ocupando a primeira posição, seguindo-se outros municípios do distrito de Lisboa.

No entanto, os estrangeiros residentes assumem diferentes impactos nos municípios onde residem, em função do total de residentes dessas mesmas unidades territoriais. É neste âmbito que o município de Odemira se tem vindo a destacar ao longo da última década, surgindo como um dos municípios de Portugal onde os estrangeiros residentes assumem maior impacto no total de residentes: em 2023, os 13.843 estrangeiros residentes no município alentejano representaram 42% do total de residentes, assumindo-se como o segundo município do país com maior percentagem de estrangeiros no total de residentes (depois de Vila do Bispo). Deve destacar-se também a evolução positiva do universo de residentes no município de Odemira com o incremento da população estrangeira: de 3.189 estrangeiros residentes em 2013, quando representavam 12% dos residentes no município, passam a 13.843 em 2023 ou 42% dos residentes (+334% de residentes estrangeiros em dez anos).

Evolução do número de estrangeiros residentes em Odemira e o seu impacto no total de residentes no concelho, entre 2011 e 2023

Fonte: Serviço de Estrangeiros Residentes & AIMA e Estimativas Anuais da População do INE