Boas Práticas Internacionais para a Integração

A importância crescente das migrações na Europa tem sido acompanhada por um conjunto de políticas e medidas destinadas a responder a necessidades geradas por sociedades crescentemente mais diversas e com migrações estruturais. Algumas das áreas com intervenção de destaque são as seguintes:

1. 01

   Comunicação e informação: criar condições para aceder facilmente a informação útil e de confiança

   Exemplo: INTEGREAT - Great Integration (integreat-app.de), desenvolvida na Alemanha em formato App, Web e brochura, disponibiliza informação local relevante, fornecida pelas autoridades locais, de forma acessível e orientada para as necessidades das pessoas migrantes. Está disponível online e offline e apoia também voluntários e técnicos de acompanhamento.

2. 02

   Acesso a serviços: promover o acesso integrado a serviços públicos

   Exemplo: o Welcome Centre da Cidade de Milão, destacado pela iniciativa Integrating Cities da Eurocities, reúne serviços que, de forma coordenada, apoiam a integração de migrantes e refugiados segundo o modelo one-stop-shop, com foco nos recém-chegados. Disponibiliza orientação e acompanhamento em áreas como emprego, habitação, língua e regularização, através de uma parceria entre setor público e sociedade civil, constituindo uma primeira introdução ao país e à cidade.

3. 03

   Reforçar a capacidade de resposta dos serviços: o papel da mediação

   Exemplo: na Bélgica, a formação em mediação intercultural é promovida de dois em dois anos, e a Unidade de Apoio à Política e Mediação Intercultural avalia anualmente os programas para identificar as dificuldades dos mediadores. Assegura a qualidade dos serviços e contribui para a profissionalização e a proteção dos direitos dos mediadores, promovendo a colaboração entre mediadores e instituições.

4. 04

   Conhecimento: recolher, sistematizar e analisar dados para informar políticas e programas a nível local

   Exemplo: o Observatório sobre o Sistema de Acolhimento e Integração da Cidade de Milão, associado ao Welcome Centre, recolhe e analisa os dados resultantes da sua atividade, num sistema seguro e partilhado. Os resultados são divulgados regularmente através de relatórios e encontros, orientando o planeamento, a coordenação e o desenvolvimento de projetos.

5. 05

   Acesso à aprendizagem da língua do país de acolhimento: uma dimensão-chave da integração

   Exemplo: formação linguística em modelo híbrido, combinando online e presencial, em regime flexível e ajustado ao ritmo e disponibilidade dos migrantes. A OCDE destaca o modelo de cursos online da Estónia (keeleklikk.ee), financiados pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Fundo Social Europeu, concebidos para falantes de inglês e de russo e apoiados por um professor com quem os formandos podem trocar mensagens.

6. 06

   Acesso a emprego de qualidade, com dignidade e livre de exploração: promover a integração económica e a coesão social

   Exemplo: o Munich Service Point presta apoio e orientação personalizados no reconhecimento de qualificações - uma das principais barreiras dos imigrantes qualificados nos países de acolhimento - a residentes com diploma estrangeiro (profissional ou universitário). Está integrado na rede federal financiada pelo Fundo Social Europeu «Integração através da Qualificação» (IQ-Netzwerk), que articula serviços de reconhecimento de competências em toda a Alemanha.

Sónia Pereira

Consultora do Relational Lab

Doutorada em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, é também licenciada em Economia pelo ISEG e mestre em Migration Studies pela Universidade de Sussex. É investigadora colaboradora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e do CICS.NOVA, bem como docente convidada no Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo da NOVA FCSH. Atua como consultora especialista em migrações e senior advisor em migrações e refugiados. Entre 2020 e 2023, exerceu funções como Alta-Comissária para as Migrações.

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